Metas 

5.1

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda a parte

Indicadores

5.1.1 Existência de quadros legais para promover, fazer cumprir e monitorizar a igualdade e a não-discriminação com base no género

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico, a exploração sexual e outros tipos de exploração

Indicadores

5.2.1 Proporção de mulheres e raparigas de 15 anos de idade ou mais que foram objeto de violência física, sexual ou psicológica por um parceiro actual ou ex-parceiro nos últimos 12 meses, por forma de violência e por idade
5.2.2 Proporção de mulheres e raparigas de 15 anos ou mais que foram objeto de violência sexual por outras pessoas que não parceiras íntimas nos últimos 12 meses, por idade e local de ocorrência

5.3

Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas

Indicadores

5.3.1 Proporção de mulheres com idade de 20 a 24 anos que casaram ou viveram em união de facto antes dos 15 anos e antes dos 18 anos
5.3.2 Proporção de raparigas e mulheres com idade entre 15 e 49 anos que foram submetidas a mutilação genital feminina, por grupo etário

5.4

Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestruturas e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

Indicadores

5.4.1 Proporção de tempo gasto em trabalho doméstico e em prestação de cuidados não pagos, por sexo, grupo etário e localização

5.5

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública

Indicadores

5.5.1 Proporção de assentos parlamentares detidos por mulheres (a) nos parlamentos nacionais e (b) governos locais
5.5.2 Proporção de mulheres em cargos de chefia

5.6

Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes das suas conferências de revisão
5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, aos serviços financeiros, à herança e aos recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover a capacitação das mulheres
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e a capacitação de todas as mulheres e meninas, a todos os níveis